Sexta, 09 de Outubro de 2026
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Justiça

Foto/Divulgação
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza nova etapa e apreende 52 motocicletas e um automóvel

Operação apreendeu 52 motocicletas e um automóvelEm nova etapa da Operação Rolezinho, realizada neste sábado, 22, em dois pontos estratégicos de S...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 meses

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE

MPMA Há 2 meses

IMPERATRIZ – MPMA realiza palestra em alusão ao Agosto Lilás e à Lei Maria da Penha

Palestra foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz“Direitos Humanos e relações de gênero: o enfrentamento à violência contra ...

© Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

MPMA Há 2 meses

IMPERATRIZ – Liminar proíbe Município de autorizar shows em desacordo com a Lei do Silêncio

Decisão judicial atendeu a pedido de Ação Civil Pública proposta pelo MPMAA pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou nesta q...

Foto: Divulgação
MPMA Há 2 meses

IMPERATRIZ – MPMA propõe ação contra Assis Ramos e Janaína Ramos por enriquecimento ilícito

Investigações apontam aumento do patrimônio em mais de R$ 16 milhões durante os mandatos de prefeitoO Ministério Público do Maranhão ajuizou, no d...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise

Justiça Há 2 meses

TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

Nomes de 6,1 mil pessoas estão irregulares

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

Justiça Há 2 meses

Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE

Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação...

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