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Justiça

Condenação foi baseada em crimes cometidos em março de 2020
MPMA Há 3 meses

AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes

Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada nesta quarta-feira, 13, o réu Michael Carneiro Sousa foi condenado a 19 anos, 6 meses e 15 d...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – Ação do MPMA leva a sentença para despoluição do Rio Gangan

O Ministério Público do Maranhão foi notificado, no último dia 9, de sentença que condenou o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Compan...

MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – MPMA sedia reunião diplomática simulada da União Europeia-Mercosul

MPMA sedia evento acadêmicoO Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta quinta-feira, 14, na sede do Centro Cultural e Administrativo,...

Representantes do Sinproessema manifestaram apoio às investigações do Ministério Público
MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes do Sinproesemma

Na manhã desta quinta-feira, 14, na Procuradoria-Geral de Justiça, o chefe do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, recebeu o vice-pres...

MPMA Há 3 meses

BRASÍLIA – Danilo de Castro participa de reunião do CNPG

Na ocasião, foram aprovados novos enunciados para atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanosReunião foi realizada em BrasíliaO p...

Recursos oriundos de ANPPs foram direcionados a diversos órgãos e instituições de Balsas
MPMA Há 3 meses

BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil

Na manhã desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão participou da entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao lon...

MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo para Mulheres

Roda de conversa foi realizada na Casa da Mulher Brasileira“O que você chama de amor?” foi o tema de uma roda de conversa promovida nesta quarta-f...

MPMA Há 3 meses

CAROLINA – MPMA obtém liminar para cumprimento de metas de educação em tempo integral

Atualmente, apenas duas escolas ofertam ensino na modalidadeFoto: Reprodução/MPMAO Ministério Público do Maranhão conseguiu uma decisão, em caráte...

Lançamento foi realizado na sala dos Órgãos Colegiados na PGJ
MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – MPMA lança Almoxarifado Virtual para modernizar gestão e reduzir custos administrativos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu mais um passo em direção à modernização administrativa com o lançamento do Almoxarifado Virtual. A sole...

Promotora de justiça Maria Luciane Belo e secretário adjunto José Antônio Heluy conduziram a vistoria
MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, em 6 de maio, uma inspeção no Centro...

MPMA Há 3 meses

MPMA e Semfaz alinham atuação conjunta no combate a crimes tributários

Representantes do MPMA e da Semfaz (Foto/Ascom Semfaz)As Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica do Ministério Público do...

MPMA Há 3 meses

MPMA e SES discutem manutenção de atendimento a pacientes do MA em hospital do PI

Reunião foi realizada na sede da PGJA manutenção do atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão no Hospital São Marcos de Teresina foi a pauta...

MPMA Há 3 meses

APICUM-AÇU – MPMA enfatiza importância de atuação integrada contra violência sexual infanto-juvenil

Promotor de justiça ministrou palestra durante atividade relativa ao Maio LaranjaAtividade reuniu representantes de órgãos de rede de proteção con...

Resolução conjunta para tabelar valores cobrados em shows foi discutida em reunião
MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – MPMA, TCE e Famem discutem proposta de tabela de cachês de shows

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se nesta terça-feira, 12, na sede da PGJ, com o presidente da Federação dos Municípios do E...

MPMA Há 3 meses

ARAME – Após atuação do MPMA, Justiça condena acusada de golpe contra idosa

Em audiência de instrução e julgamento, realizada no dia 7, na Comarca de Arame, Cássia Rodrigues Santos foi condenada a oito anos e quatro meses ...

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