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Justiça

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 3 semanas

SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

MPMA Há 3 semanas

MPMA participa da instalação de Comitê de Segurança nas Eleições 2026

Regina Leite representou o MPMA na solenidadeRepresentando o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a subprocuradora-geral para Assuntos A...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Em manifestação escrita, Flávio Bolsonaro nega ter caluniado Lula

Senador não comparece a depoimento na Polícia Federal

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TSE terá outra reunião com embaixadores para explicar urna eletrônica

Nunes Marques marcou encontro para o dia 17 de agosto

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Justiça do DF manda Virginia apagar publicidade irregular de bets

Influenciadora está proibida de fazer postagens que sugiram lucro fixo

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PF cumpre mandados contra suspeitos de desviar R$ 45 milhões de contas

Correntistas e beneficiários da Caixa eram alvos do esquema

Justiça Há 1 mês

PF intima Jaques Wagner a depor sobre investigações do Banco Master

A oitiva ocorrerá dia 7 de agosto, em Brasília

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela

Ministro entendeu que condenação na trama golpista já incluiu acusação

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa

Ex-presidente está em prisão domiciliar humanitária

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar

Ministro também ampliou as restrições ao ex-presidente

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação

Entre as medidas está a proibição de plataformas indicarem candidatos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF

Sessão é relacionada ao caso de calúnia do senador contra Lula

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

Presidente diz que Corte exerce suas funções baseadas na Constituição

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Justiça Há 1 mês

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário

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