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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Julgamento está previsto para começar às 14h

Justiça Há 2 meses

PGR rejeita nova proposta de delação de Vorcaro

É a segunda vez que o banqueiro tem acordo de colaboração negado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 2 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

MPMA Há 2 meses

IMPERATRIZ – MPMA e Prefeitura lançam protocolo “Não é Não” para combater o assédio em grandes eventos

Protocolo visa combater assédio contra mulheresFoi lançado, no dia 2 de junho, na Faculdade de Educação Santa Terezinha, em Imperatriz, o Protocol...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP

O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio C...

Justiça Há 3 meses

Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição

Corte italiana decidiu por negar o pedido de extradição

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual

Policia Federal Há 3 meses

PF deflagra Operação Arthros e cumpre mandado contra ex-secretário Rubens Pereira

Investigação aponta movimentação de R$ 1,9 milhão e “gabinete paralelo” para financiar campanhas na reta final do pleito de 2024; em nota, “Rubão” confirma busca e apreensão e diz estar de consciência tranquila.

MPMA Há 3 meses

IMPERATRIZ – Liminar concede licença remunerada para qualificação de servidores municipais

Decisão atende a ACP do MPMAFoto: Reprodução/MPMAO Ministério Público do Maranhão obteve, em decisão liminar, nesta segunda-feira, 18, a determina...

MPMA Há 3 meses

IMPERATRIZ – MPMA e Município promovem evento de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Ação articulou a campanha municipal “Faça Bonito” com o projeto “Silêncios que Clamam”Evento foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de I...

MPMA Há 3 meses

PINHEIRO – MPMA é acionado para garantir saneamento e escoamento de efluentes do Hospital do Câncer

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 15 de maio, uma Ação C...

Aula magna na Ufma teve participação os s promotores de justiça Patrícia Ferreira e Carlos Róstão
MPMA Há 3 meses

IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ampliou a atuação preventiva da campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral d...

MPMA Há 3 meses

AÇAILÂNDIA – Homem é condenado a 11 anos de reclusão por matar mulher e atropelar criança em rodovia

Embriagado, réu apresentava triplo do nível legal de ingestão de álcoolCrimes ocorreram em junho de 2014, na rodovia BR-010Em sessão do Tribunal d...

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