Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 horas

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

Jandira Feghali, relatora do Projeto . Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 semana

Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor

Câmara Há 1 semana

Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará

Audiência pública vai discutir confronto ocorrido na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso

Câmara Há 1 semana

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

Com investimento de R$ 800 mil proveniente de emenda do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), a iniciativa atenderá 250 famílias de agricultores, pescadores e extrativistas nos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro.

DESENVOLVIMENTO Há 1 semana

Lençóis Maranhenses: Governo Federal e Anater assinam projeto de R$ 800 mil para comunidades tradicionai

Parceria inédita financiada por emenda do deputado Márcio Jerry (PCdoB) vai garantir assistência técnica e sustentabilidade para 250 famílias em Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro.

Câmara Há 1 semana

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso

Câmara Há 1 semana

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados

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