Esquema desviou mais de R$ 1,7 milhão em fraudes no pagamento de IPVA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), participou, nesta quinta-feira, 3, da Operação Contramão, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Destinada a desarticular uma organização criminosa investigada por fraudes eletrônicas praticadas por meio de páginas falsas que simulavam o portal oficial de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) do MPMG, em conjunto com a 11º Promotoria de Justiça com atribuições no Combate ao Crime Organizado de Belo Horizonte.

Mandados foram cumpridos em São Luís e Imperatriz

Realizada em quatro estados, a Operação Contramão buscou cumprir 14 mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte. No Maranhão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em São Luís e Imperatriz.

As diligências no Maranhão foram realizadas de forma integrada pelo Gaeco e pela Caei, com a participação das forças de segurança estaduais. Em Imperatriz, a operação contou com equipes da Delegacia Regional de Polícia Civil e da Polícia Militar do Maranhão, por meio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT-Motos). Em São Luís, participaram da ação os policiais civis do Núcleo de Apoio Policial vinculado ao Gaeco e equipes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

FRAUDE

As investigações apontam a atuação de uma organização criminosa especializada em estelionato por fraude eletrônica. O grupo criava sites com aparência semelhante às páginas oficiais do Governo de Minas Gerais para induzir contribuintes a realizar pagamentos de IPVA em canais fraudulentos.

Até o momento, foram identificadas 2.435 vítimas, com prejuízo estimado em R$ 1.746.312,44. Há indícios de que o esquema esteja em funcionamento desde 2024, sendo repetido a cada novo ciclo de vencimento do imposto.

ORIENTAÇÃO

O MPMA reforça a importância da adoção de cuidados antes da realização de pagamentos de tributos por meios eletrônicos. O contribuinte deve utilizar exclusivamente os canais oficiais dos órgãos públicos e da rede bancária autorizada, evitando páginas acessadas por links recebidos em mensagens, redes sociais ou anúncios patrocinados sem a prévia conferência do endereço eletrônico.

Antes de concluir um pagamento via Pix, também é fundamental verificar os dados do beneficiário. A indicação de empresas privadas com denominações genéricas relacionadas a “gestão”, “assessoria”, “tarifas” ou “pagamento de taxas” pode constituir sinal de fraude quando se pretende efetuar o recolhimento de um tributo estadual.

Quem tiver realizado pagamento por meio de página fraudulenta deve procurar as autoridades policiais para registrar ocorrência e comunicar imediatamente a instituição financeira utilizada na operação, para adoção das providências cabíveis.

Redação:CCOM-MPMA

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