Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying

O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia

Câmara Há 8 meses

Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista

Golpe consiste em usar dados de processos judiciais para convencer as vítimas a depositar dinheiro para pagar custas de uma falsa decisão favorável

Câmara Há 8 meses

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista

Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos

Câmara Há 8 meses

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista

A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos

Câmara Há 8 meses

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso

Acordo visa ampliar o comércio entre os blocos; dar mais segurança jurídica a investidores e incentivar o desenvolvimento sustentável

Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Câmara Há 8 meses

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas

Câmara Há 8 meses

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

A Câmara analisa a proposta

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