Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Câmara Há 6 meses

Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir intervenções e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista

Câmara Há 6 meses

Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS

O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Ún...

Câmara Há 6 meses

Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual

Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro

O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pri...

Câmara Há 6 meses

Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas

O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos...

Câmara Há 6 meses

Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Lei torna permanente programa Gás do Povo

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...

Câmara Há 6 meses

Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elabora...

Câmara Há 6 meses

Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as polí...

Câmara Há 6 meses

Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos

O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu...

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