Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 8 meses

Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 8 meses

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...

Câmara Há 8 meses

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem

Câmara Há 8 meses

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...

Câmara Há 8 meses

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...

Câmara Há 8 meses

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

Câmara Há 8 meses

Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 8 meses

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva

Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões

Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos parlamentares

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets

O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...

Câmara Há 8 meses

Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos

O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em esta...

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