Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...

Câmara Há 6 meses

Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe

Desde o início da guerra dos EUA e Israel contra o Irã, o barril do petróleo subiu mais de US$ 30

Câmara Há 6 meses

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos têm aumentado

Câmara Há 6 meses

Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais

Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação infantil conforme a população de cada área

Câmara Há 6 meses

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo

Câmara Há 6 meses

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029

Câmara Há 6 meses

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas

Câmara Há 6 meses

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul

Concessão do trecho deve terminar em março de 2027

Câmara Há 6 meses

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

Câmara Há 6 meses

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...

Câmara Há 6 meses

Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal

Nova lei também acaba com lista tríplice e estabelece eleição direta de reitores pela comunidade universitária

Câmara Há 6 meses

Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC

Câmara Há 6 meses

Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos

Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens

Câmara Há 6 meses

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual

O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...

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