Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf

Medida pretende expandir operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato

Câmara Há 5 meses

Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química

Texto surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

Câmara Há 5 meses

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...

Câmara Há 5 meses

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...

Câmara Há 5 meses

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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