Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Câmara Há 7 meses

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Ex-deputado constituinte Waldyr Pugliesi morre aos 90 anos

O ex-deputado Waldyr Pugliesi (PR) morreu nesta sexta-feira (20), aos 90 anos, em Londrina (PR). Ele foi deputado durante a Assembleia Nacional C...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras para suporte de bicicletas em ônibus urbanos

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf

Medida pretende expandir operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

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