Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet

Câmara Há 6 meses

Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...

Câmara Há 6 meses

Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília

Câmara Há 6 meses

Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

Câmara Há 6 meses

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...

Câmara Há 6 meses

Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer

Funcionário deverá ser informado que pode se ausentar do trabalho por até 3 dias, a cada 12 meses, para fazer exames preventivos

Câmara Há 6 meses

Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União

A lei mantém 20 padrões nos cargos de nível superior e intermediário

Câmara Há 6 meses

Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização

Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós

Câmara Há 6 meses

Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional

Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Câmara Há 6 meses

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Câmara Há 6 meses

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

Câmara Há 6 meses

Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da es...

Câmara Há 6 meses

Comissão debate uso de reatores nucleares modulares na matriz energética brasileira

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização...

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