Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

Câmara Há 6 meses

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

Câmara Há 6 meses

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra

Câmara Há 6 meses

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 285 milhões para at...

Câmara Há 6 meses

Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados

MP abre crédito extraordinário de R$ 20 milhões para socorrer municípios paranaenses

Câmara Há 6 meses

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

Câmara Há 6 meses

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...

Câmara Há 6 meses

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 no setor de turismo

Deputado alerta para impactos de escala rígida em setor que funciona sem parar em períodos como férias

Câmara Há 6 meses

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial

Câmara Há 6 meses

Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

Câmara Há 6 meses

Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio

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