Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

Câmara Há 5 meses

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

Câmara Há 5 meses

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo

Câmara Há 5 meses

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas

Câmara Há 5 meses

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe

Concessão do trecho deve terminar em março de 2027

Câmara Há 5 meses

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

Câmara Há 5 meses

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação

Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco

Câmara Há 5 meses

Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país

O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurai...

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