Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

Jandira Feghali, relatora do Projeto . Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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Câmara Há 3 meses

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

Com investimento de R$ 800 mil proveniente de emenda do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), a iniciativa atenderá 250 famílias de agricultores, pescadores e extrativistas nos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro.

DESENVOLVIMENTO Há 3 meses

Lençóis Maranhenses: Governo Federal e Anater assinam projeto de R$ 800 mil para comunidades tradicionai

Parceria inédita financiada por emenda do deputado Márcio Jerry (PCdoB) vai garantir assistência técnica e sustentabilidade para 250 famílias em Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro.

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso

Câmara Há 3 meses

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados

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Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Também está na pauta do Plenário o projeto que cria marco regulatório para a produção de suplementos alimentares no Brasil

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Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano

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Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário

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