Terça, 14 de Janeiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal - (Foto: flapas/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais

flapas/DepositPhotos Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do...

Rui Giordani (E):
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Servidores da ANM aproveitam seminário da Câmara para cobrar reestruturação da agência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rui Giordani (E): "85% da cota da Cefem destinada à Agência vem sendo contingenciada" Servidores públicos em...

Secretário Alexandre da Silva:
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Secretário Alexandre da Silva: "É importante aprovar o texto antes de outubro" Participantes de audiência pú...

Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto em audiência nesta quarta-feira - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Entidades cobram mais segurança sanitária na produção de alimentos de origem animal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto em audiência nesta quarta-feira Entidades da sociedad...

Debate na Comissão do Esporte sobre o ensino da educação física - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Especialistas defendem mais diversidade em currículos de educação física

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate na Comissão do Esporte sobre o ensino da educação física Especialistas em educação física defenderam ...

Guimarães:
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Líder do governo afirma que esforço na articulação política foi para garantir estabilização do País

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Guimarães: "Construímos um outro modelo de gestão fiscal no País" O líder do governo na Câmara, deputado José ...

Telles teme que carga tributária suba e setor de bens e serviços perca recursos - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária

Apesar de se mostrarem favoráveis à reforma tributária, representantes das confederações do comércio e da indústria sugeriram modificações no texto...

Clodoaldo Magalhães, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto fixa desconto em tarifas de energia para abrigos de pessoas carentes LGBTQIAP+

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o valor das...

Pedro Aihara, autor do projeto de lei - (Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

Myke Sena/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climátic...

Réplica do 14-Bis em exposição no Salão Negro do Congresso Nacional - (Foto: Pierre Triboli)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso lembra pioneirismo de Santos Dumont em homenagem aos 150 anos do seu nascimento

Pierre Triboli Réplica do 14-Bis em exposição no Salão Negro do Congresso Nacional Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, chamado Pa...

A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto possibilita a fiador do Fies acessar extrato e amortizar contrato

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador de empréstimo...

Ricardo Ayres, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um...

O autor da proposta, deputado Celso Sabino - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23 inclui na relação das despesas dedutívei...

Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto de lei estabelece punição para estupro virtual

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 pune, com a...

Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher A Comissão de Segurança Públi...

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