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Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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flapas/DepositPhotos Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do...
Servidores da ANM aproveitam seminário da Câmara para cobrar reestruturação da agência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rui Giordani (E): "85% da cota da Cefem destinada à Agência vem sendo contingenciada" Servidores públicos em...
Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Secretário Alexandre da Silva: "É importante aprovar o texto antes de outubro" Participantes de audiência pú...
Entidades cobram mais segurança sanitária na produção de alimentos de origem animal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto em audiência nesta quarta-feira Entidades da sociedad...
Especialistas defendem mais diversidade em currículos de educação física
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate na Comissão do Esporte sobre o ensino da educação física Especialistas em educação física defenderam ...
Líder do governo afirma que esforço na articulação política foi para garantir estabilização do País
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Guimarães: "Construímos um outro modelo de gestão fiscal no País" O líder do governo na Câmara, deputado José ...
Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Apesar de se mostrarem favoráveis à reforma tributária, representantes das confederações do comércio e da indústria sugeriram modificações no texto...
Projeto fixa desconto em tarifas de energia para abrigos de pessoas carentes LGBTQIAP+
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o valor das...
Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climátic...
Congresso lembra pioneirismo de Santos Dumont em homenagem aos 150 anos do seu nascimento
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli Réplica do 14-Bis em exposição no Salão Negro do Congresso Nacional Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, chamado Pa...
Projeto possibilita a fiador do Fies acessar extrato e amortizar contrato
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador de empréstimo...
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um...
Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23 inclui na relação das despesas dedutívei...
Projeto de lei estabelece punição para estupro virtual
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 pune, com a...
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher A Comissão de Segurança Públi...
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