Câmara dos Deputados

Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos

Em vez de ser produzida por grandes empresas de mídia, esse tipo de comunicação é feito de forma participativa por moradores e associações locais

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades nesta quarta-feira; participe

Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que ...

Deputada comemora nova lei de combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital; ouça a entrevista

Norma amplia punições para uso de inteligência artificial e reforça proteção às vítimas

Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância

Audiência também vai discutir as novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação para a formação de professores

Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

Norma torna crimes hediondos, amplia punições para uso de inteligência artificial e reforça proteção às vítimas

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência

Especialistas destacam ampliação das medidas de proteção, mas apontam subnotificação e necessidade de maior participação da sociedade nas denúncias

Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches

Deputada quer debater as condições orçamentárias necessárias para ampliar a qualidade da educação infantil

MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA

A Medida Provisória 1379/26 prevê um socorro de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados...

Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal.Pela manhã, às 9h30, o c...

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