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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero

 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

 Jandira Feghali, relatora do Projeto . Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 2 meses

Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor

Câmara Há 2 meses

Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará

Audiência pública vai discutir confronto ocorrido na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso
Câmara Há 2 meses

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

 Com investimento de R$ 800 mil proveniente de emenda do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), a iniciativa atenderá 250 famílias de agricultores, pescadores e extrativistas nos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro.
DESENVOLVIMENTO Há 2 meses

Lençóis Maranhenses: Governo Federal e Anater assinam projeto de R$ 800 mil para comunidades tradicionai

Parceria inédita financiada por emenda do deputado Márcio Jerry (PCdoB) vai garantir assistência técnica e sustentabilidade para 250 famílias em Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro.

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso
Câmara Há 2 meses

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Também está na pauta do Plenário o projeto que cria marco regulatório para a produção de suplementos alimentares no Brasil

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano

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