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Há 1 mês
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 1 mês
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
De acordo com a lei, o aerossol deve ser de uso individual e intransferível
Câmara
Há 1 mês
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais e regras para fiscalização dos serviços de home care
Câmara
Há 1 mês
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 mês
Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher
Para autores, modo como o feminicídio é noticiado pode reforçar estigmas e sensação de impunidade; Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 1 mês
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 mês
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
Câmara
Há 1 mês
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Câmara
Há 1 mês
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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