Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Norma garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda com consumo de até 80 quilowatts-hora

Câmara Há 11 meses

CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato de aposentados

Comissão ouviu presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi)

Câmara Há 11 meses

Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem

A Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizam na terça-feira (14) audiência públ...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança

Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital

Câmara Há 11 meses

PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios

Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação

Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei

Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 , que contém a Convenção Aduaneira sobre o Tra...

Câmara Há 11 meses

Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-fe...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22 ...

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