Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs

Audiência pública na Câmara debate soberania tecnológica e cooperação entre países do BRICS

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei

Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF

Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres

Câmara Há 1 ano

Comissão debate atuação do crime organizado em presídios

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública...

Câmara Há 1 ano

Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça

Deputados argumentam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação

Câmara Há 1 ano

Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes

A pena será maior se houver consumo da substância pelo menor de 18 anos

Câmara Há 1 ano

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos

Câmara Há 1 ano

Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial

A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb...

Câmara Há 1 ano

Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado

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