Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

Proposta segue para a análise do Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta

Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

O deputado Luiz Gastão estima impacto de R$ 35 bi para essas empresas se a medida for aprovada

Câmara Há 1 ano

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...

Câmara Há 1 ano

Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana

Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba...

Câmara Há 1 ano

Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade

As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e discutir a Agenda ...

Câmara Há 1 ano

Comissão especial debate regimes de exploração dos portos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realizará audiência pú...

Câmara Há 1 ano

Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras

A empresa projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa

Câmara Há 1 ano

Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig...

Câmara Há 1 ano

Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo...

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