Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política para promover atividade circense

Texto segue para análise do Senado

Câmara Há 10 meses

Ex-presidente do INSS será ouvido pela CPMI nesta segunda-feira

A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor ...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

Proposta segue para a análise do Plenário

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta

Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

O deputado Luiz Gastão estima impacto de R$ 35 bi para essas empresas se a medida for aprovada

Câmara Há 11 meses

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...

Câmara Há 11 meses

Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana

Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba...

Câmara Há 11 meses

Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade

As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e discutir a Agenda ...

Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate regimes de exploração dos portos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realizará audiência pú...

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