Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado

Câmara Há 12 meses

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)

Câmara Há 12 meses

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação; assista

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 está reunida para apresentação do parecer do ...

Câmara Há 12 meses

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade

Câmara Há 12 meses

Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir s...

Câmara Há 12 meses

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta

Debate será promovido pela comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública

Câmara Há 12 meses

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...

Câmara Há 12 meses

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

Câmara Há 12 meses

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo

Câmara Há 12 meses

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...

Câmara Há 12 meses

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

Projeto de lei deve seguir para o Senado

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