Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Plataformas de transporte e entrega defendem nova lei com regras para todos os modelos de negócio

Assunto foi debatido na comissão especial que analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos

Câmara Há 10 meses

Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública interativa para discutir medidas par...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial

Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas d...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe

Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil

Câmara Há 10 meses

Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027

Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe

Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...

Câmara Há 10 meses

Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 254,9 milhões no Orçamento de 2025 para as justiças Federal e Eleitoral, o Conselh...

Câmara Há 10 meses

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Texto aprovado segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30

Parlamentares destacam papel do Legislativo e da sociedade civil no debate ambiental

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