Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Deputado defende criação de programa nacional de transporte público gratuito; assista

Jilmar Tatto afirma que o Brasil precisa de um Sistema Único de Mobilidade para garantir o direito de ir e vir

Câmara Há 12 meses

Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), dois seminários para discutir a importância do ensino de filosofia...

Câmara Há 12 meses

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Câmara Há 12 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 12 meses

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta

Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 12 meses

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Projeto será enviado ao Senado

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