Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Presidente da CPMI do INSS ameaça pedir prisão para convocados que adiam depoimento

Quando convocado, o depoente é obrigado a comparecer perante os parlamentares

Câmara Há 12 meses

Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Câmara homenageou o dia nacional da categoria

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro

Em audiência na Câmara, o representante da entidade afirmou que modelo atual limita o potencial do esporte e defendeu atuação do Congresso Nacional

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental

Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a população

Câmara Há 12 meses

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

Documento apresentado ao presidente da Câmara lista sete medidas prioritárias e reforça o papel do Parlamento no combate à crise climática

Câmara Há 12 meses

Comissão debate mudanças na proposta do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), audiência pública para debater mudanças no Plano Nacional de E...

Câmara Há 12 meses

Empresária Thaisa Hoffmann Jonasson fica em silêncio na CPMI do INSS

Thaisa usou o direito de não responder a perguntas que pudessem levar à autoincriminação

Câmara Há 12 meses

Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional

Câmara Há 12 meses

Comissão debate novas modalidades do Pix

Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor

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