Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Projeto vai ao Senado

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.

Câmara Há 12 meses

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário

Câmara Há 12 meses

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país

Câmara Há 12 meses

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo

Câmara Há 12 meses

Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União

INI-TEXTO Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção ...

Câmara Há 12 meses

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo

Câmara Há 12 meses

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050

Câmara Há 12 meses

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional

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