Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 12 meses

Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista

Duarte Jr. afirma que a comunicação pública deve ser clara para garantir o acesso à informação e aos direitos das pessoas

Câmara Há 12 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

Câmara Há 12 meses

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

Câmara Há 12 meses

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

Câmara Há 12 meses

Ex-presidente de associação suspeita de fraude no INSS se cala na CPMI

Felipe Macedo Gomes fazia parte da Amar Brasil, que fez descontos indevidos de aposentados

Câmara Há 12 meses

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Câmara Há 12 meses

Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara nesta terça-feira

Evento será promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público

Câmara Há 12 meses

Ex-integrante do Conselho de Previdência relata denúncias de fraudes em descontos de aposentados à CPMI do INSS

Tonia Andrea Galetti afirmou que desde 2019 alerta autoridades sobre irregularidades em associações de aposentados e que o tema foi ignorado pelo C...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico

Assentamento precisa ter viabilidade econômica

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos

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