Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

A proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança em cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

Câmara Há 11 meses

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética

INI-TEXTFoi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (5). Ainda não há...

Câmara Há 11 meses

Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming

Também podem ser votadas hoje pelo Plenário propostas ligadas à pauta ambiental

Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Câmara Há 11 meses

Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios

A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios ( PEC 231/19 ), que altera...

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