Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Projeto de lei será enviado ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Projeto de lei será enviado ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência

Placas e painéis com figuras deverão ser instaladas em praças, parques e demais espaços abertos ao público

Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...

Câmara Há 11 meses

Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...

Câmara Há 11 meses

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026

Câmara Há 11 meses

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...

Câmara Há 11 meses

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

Câmara Há 11 meses

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...

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