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Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para ...

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação. Foto: Assessoria

Câmara Há 10 meses

Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação

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Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

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Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe

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Câmara Há 10 meses

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...

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Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde

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Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio

O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...

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Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

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Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre a participação e o rec...

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Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...

Câmara Há 10 meses

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista

Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polícias estaduais e das guardas municipais

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Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país

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Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais

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