Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...

Câmara Há 11 meses

CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira

A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...

Câmara Há 11 meses

Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30

Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades

Câmara Há 11 meses

Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30

Presidente Lula sanciona norma que permite funcionamento dos três Poderes em Belém durante a conferência da ONU sobre o clima

Câmara Há 11 meses

Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas

Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe

Norma do Conanda contém diretrizes para o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia

Câmara Há 11 meses

Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional

Deputados aprovaram a proposta que prevê cobrança de tributo sobre o setor; texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF

Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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