Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Deputados esperam ampliar apoio a projetos de lei sobre mudanças do clima após a COP30

Justiça climática, transição energética e valorização dos povos tradicionais são temas que devem ganhar destaque

Câmara Há 9 meses

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão debate acesso ao trabalho digno para jovens mulheres negras

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (24), audiência pública sobre o tema “Jovens Mulhe...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...

Câmara Há 9 meses

Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências

Somente para um dos investigados, foram repassados R$ 4 milhões, segundo o relator

Câmara Há 9 meses

Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...

Câmara Há 9 meses

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...

Câmara Há 9 meses

Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes

A ação civil autônoma poderá ser proposta pela União, pelos estados e municípios; o Ministério Público, poderá assumir se o ente federativo desistir

Câmara Há 9 meses

Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade

Câmara Há 9 meses

Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes

Conversa com advogado também poderá ser monitorada, se houver suspeita de conluio

Câmara Há 9 meses

Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia

Texto aprovado também define normas para forças-tarefa contra o crime organizado

Câmara Há 9 meses

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Câmara Há 9 meses

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

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