Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Câmara Há 11 meses

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Segundo pesquisa, as mulheres jovens negras recebem até 102% menos que jovens brancas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional

Mendonça Filho vai apresentar novo texto para reequilibrar poderes do Conselho Nacional de Segurança Pública

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS

Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 11 meses

Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos ...

Câmara Há 11 meses

Sancionada lei que destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), a lei que destina R$ 30 bilhões para projetos e...

Câmara Há 11 meses

Nova lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama

Lei vale para mulheres e homens submetidos a tratamento para câncer de mama

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres....

Câmara Há 11 meses

Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica

Foi cancelado debate que seria realizado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...

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