Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto que condiciona saída temporária de preso à coleta de material genético; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 238/19 , do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que condiciona a liberdade condicional e a saí...

Câmara Há 10 meses

Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização

Ministro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o controle de armas e munições e a operação contra organizações criminosas no Rio

Câmara Há 10 meses

Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado

Audiência debateu proposta de emenda à Constituição que altera estrutura da segurança pública

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência públic...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Outras comissões da Câmara ainda analisarão a proposta

Câmara Há 10 meses

Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (26), mesa-redonda sobre ...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões

Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública ...

Câmara Há 11 meses

Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...

Câmara Há 11 meses

Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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