O processo de transição do Poder Executivo do Maranhão deu seu primeiro passo formal nesta semana.
O governador Carlos Brandão (MDB) assinou e publicou, no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (15 de outubro), o decreto que regulamenta a transição administrativa e formaliza a comissão mista responsável por conduzir os trabalhos até a posse do governador eleito, Eduardo Braide (PSD).
A equipe designada pela atual gestão estadual será coordenada pela Secretaria Geral da Governadoria, ficando responsável por centralizar o envio de relatórios, dados fiscais, contratos vigentes e andamento de obras do Estado.
A comissão mista reúne secretários de Estado e técnicos indicados pelas duas vertentes políticas para garantir a continuidade dos serviços públicos.
Representantes do Governo Carlos Brandão (MDB):
Luis Fernando Moura da Silva (Secretaria Geral da Governadoria – Coordenador);
Aline Ribeiro Duailibe Barros (Planejamento e Orçamento);
Pedro Carvalho Chagas (Meio Ambiente);
Aparício Bandeira Filho (Infraestrutura);
Jandira Dias Araújo Silva (Educação);
Liliane Neves Carvalho (Saúde);
Jeonys Caldas Carvalho Aguiar (Governo);
Marcellus Ribeiro Alves (Fazenda);
Guilberth Marinho Garcês (Administração);
Denilson Souza dos Reis Almeida (Procuradoria-Geral do Estado);
Alberto Pessoa Bastos (Cidades);
Raul Cancian Mochel (Transparência e Controle).
Representantes do Governador Eleito Eduardo Braide (PSD):
Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado (Coordenadora da equipe de transição);
Simão Cirineu;
José de Jesus Azzolini;
David Col Debella;
Silvana Carla Costa dos Santos;
Manuella Oliveira Fernandes.
De acordo com o ato normativo publicado no Diário Oficial, a comissão terá acesso irrestrito às contas públicas, aos demonstrativos financeiros, à situação dos programas sociais e aos projetos de infraestrutura do governo.
O decreto fixa prioridade máxima no atendimento aos requerimentos enviados pela equipe de Braide, impondo o dever de sigilo sobre informações confidenciais e vedando expressamente o descarte ou a eliminação de qualquer documento público até a data da posse em janeiro de 2027.
Toda a interlocução institucional ficará concentrada na Secretaria Geral da Governadoria.
Análise
A constituição célere da equipe de transição demonstra maturidade institucional na relação entre o Palácio dos Leões e a equipe do novo governador.
A cooperação entre as equipes é vital para que serviços essenciais como saúde e segurança não sofram descontinuidade na virada de mandato
