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Carlos Leen

Justiça

Ano legislativo foi aberto com a presença de diversas autoridades
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo

A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, representou o procurador-geral de justiça, Danilo de ...
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – MPMA propõe Termo de Ajustamento de Conduta à Prefeitura para sanar crise no transporte coletivo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, encaminhou, nesta...
MPMA Há 7 meses

MPMA institui Comissão Permanente de Saúde Mental

O Ministério Público do Maranhão instituiu na última quinta-feira, 29 de janeiro, a Comissão Permanente de Saúde Mental (Copesme). O objetivo é de...
MPMA Há 7 meses

MPMA participa da abertura do ano legislativo na Câmara de Vereadores

Orfileno Neto cumprimentou vereadores em nome do MPMAO Ministério Público do Maranhão foi representado pelo subprocurador-geral de justiça para As...

 Autoridades compuseram a mesa da audiência de instalação
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de instalação no Jardim América

Na noite de quinta-feira, 29 de janeiro, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência de instalação no bairro Jardim América, ...
MPMA Há 7 meses

COLINAS – MPMA e Câmara de Vereadores assinam acordo para realização do primeiro concurso na história do Legislativo municipal

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Câmara de Vereadores de Colinas, assinaram na quinta-feira passada, 29/01, um Termo de Ajust...
MPMA Há 7 meses

PORTO – Mestrado em Criminologia tem aulas encerradas

Programa é oferecido em parceria com a SVT Faculdade e Universidade Fernando PessoaFoto: Reprodução/MPMAForam encerradas nesta sexta-feira, 30 o p...

 Transparência do MPMA conquistou selo Diamante em 2025
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – Conquistas do Portal da Transparência do MPMA são celebradas em reunião

A conquista inédita do selo diamante em 2025 pelo Portal da Transparência do Ministério Público do Maranhão motivou uma reunião de agradecimento e ...
MPMA Há 7 meses

MPMA participa de mutirão de atendimentos em favor da população de rua

Instituições parceiras oferecem assistência jurídica, de saúde e cidadaniaOuvidora e equipe do órgão estiveram presentes no PopRuaJudO Ministério ...

 Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – MPMA recomenda medidas para garantir água potável nas escolas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, emitiu em 21 de janeiro, Re...
MPMA Há 7 meses

CURURUPU – MPMA pede adequação de lei que restringe festejo religioso de comunidade quilombola

Legislação impede realização de festividade em homenagem a São SebastiãoComunidades tradicionais devem ser consultadas antes da alteração da Lei M...
MPMA Há 7 meses

CACHOEIRA GRANDE – MPMA aciona Justiça para obrigar Município a garantir o pagamento de servidores

Funcionalismo municipal não recebeu os salários de dezembroO Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de...

 Roda de conversa foi conduzida pela psicóloga Rogener Almeida
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, deu início na tarde desta quarta-feira, 28,...
MPMA Há 7 meses

MPMA participa de reunião para discutir avanços no sistema carcerário

Reunião foi realizada na sede do Tribunal de JustiçaO Ministério Público do Maranhão participou nesta quarta-feira, 21, na sede do Tribunal de Jus...
MPMA Há 7 meses

PGJ participa da abertura do ano judiciário no TJMA

Danilo de Castro participou da abertura do ano judiciárioO Ministério Público do Maranhão foi representado na solenidade de abertura do ano judici...

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