Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Justiça

MPMA Há 6 meses

NOVA IORQUE – Município deve providenciar imóvel adequado para Conselho Tutelar

Prazo para cumprimento da determinação é de cinco diasFoto: Reprodução/MPMAA pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou...

Novos veículos vão auxiliar o trabalho logístico da instituição
MPMA Há 6 meses

SÃO LUÍS – MPMA recebe novos veículos

Na manhã desta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Maranhão recebeu três novos veículos: duas vans da marca Renault e uma picape JAC, que pas...

MPMA Há 6 meses

PGJ recebe visita institucional do presidente da Conamp

Pautas prioritárias para os membros do MPMA foram discutidas na regiãoNa manhã desta segunda-feira, 9, o procurador-geral de justiça, Danilo de Ca...

MPMA Há 7 meses

CONCURSO MPMA – PGJ acompanha aplicação da prova de tribuna

Danilo de Castro conversou com candidatos que aguardavam a realização da prova de tribunaO procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, acompanh...

Ação foi apresentada em entrevista coletiva pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – MPMA propõe ação contra Município, SET e consórcios para regularizar transporte coletivo da capital

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública, nesta sexta-feira...

MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MP da Paraíba

Danilo de Castro e Maria de Jesus Heilmann receberam João Geraldo Carneiro BarbosaNa manhã desta quinta-feira, 5, o procurador-geral de justiça, D...

Promotores estiveram na área avaliando a situação e ouvindo a comunidade
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão

Atendendo a pedido formulado, no último dia 4, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimôni...

Das 22h às 6h, casos urgentes serão atendidos independentemente do horário
MPMA Há 7 meses

TIMON – Reorganização de atendimentos no IML é proposta em reunião

Após reunião realizada nesta quarta-feira, 4, na sede das Promotorias de Justiça de Timon, sob a condução pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA...

MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – MPMA requer medidas urgentes por desastre ambiental na zona rural

Ação pede bloqueio de, pelo menos, R$ 5 milhões da Valen Fertilizantes e Armazéns LtdaO Ministério Público do Maranhão, por meio das 1ª e 2ª Promo...

MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – Vereadores recorrem ao MPMA para garantir repasse de emendas ao Hospital Aldenora Bello

Vereadores foram recebidos pelo procurador-geral de justiça Danilo de Castro (centro) e membros da administração superior do MPMAA pedido de um gr...

Encontro deu início aos trabalhos da Comissão de Gestão Ambiental
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – Primeira reunião do ano da Comissão Ambiental do MPMA é realizada

Na manhã desta quinta-feira, 5, foi realizada a primeira reunião do de 2026 da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão, na s...

Audiência foi realizada no Fórum de Pinheiro
MPMA Há 7 meses

PINHEIRO – Audiência discute situação das estradas da Baixada

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 4, no Fórum de Pinheiro, em formato híbrido, uma audiência para discutir a situação das estradas da Baix...

MPMA Há 7 meses

CONCURSO MPMA – Sorteio da ordem das provas oral e de tribuna é realizado

Também foi sorteado o tema de cada candidatoComissão do concurso acompanhou os sorteiosNa manhã desta quarta-feira, 4, foi realizado pelo Institut...

Criação de complexo levou à derrubada de vegetação nativa e à construção de casa, entre outros
MPMA Há 7 meses

PASSAGEM FRANCA – Empresário é denunciado por danos ambientais em área protegida

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, ajuizou Ação Civil Pública e ofereceu Denúncia contr...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 7 meses

CONCURSO PÚBLICO – MPMA convoca para provas oral e de tribuna

A Comissão de Concurso Público do Ministério Público do Maranhão divulgou, no último dia 29, o edital n° 58 do concurso para membros da instituição...

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