Câmara dos Deputados

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Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...

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Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Texto será enviado ao Senado

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Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões

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Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência

Patrícia Blanco, nova presidente, diz que 2026 será um ano desafiador e complexo, em razão das eleições

Câmara Há 6 meses

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...

Câmara Há 6 meses

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito

O Projeto de Lei 634/25 altera o Código de Processo Penal para limitar a prisão preventiva de réus primários aos casos de flagrante delito. A pro...

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Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a Lei 15.347/26, resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário ...

Câmara Há 6 meses

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções

Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval

Câmara Há 6 meses

Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico

Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...

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