Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050

Autores da proposta querem garantir "transição justa" para as zonas carboníferas da Região Sul

Câmara Há 7 meses

CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas

Também serão investigados filhos de envolvidos nas denúncias

Câmara Há 7 meses

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento à comissão em 26 de fevereiro

Câmara Há 7 meses

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

Câmara Há 7 meses

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais

Câmara Há 7 meses

Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal

Câmara Há 7 meses

Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde

O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo

Câmara Há 7 meses

Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis

Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros

Câmara Há 7 meses

Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público

A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...

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