Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil

Matrimônio de menores de 16 anos já é proibido no país, mas autora de projeto aponta controvérsias na legislação

Câmara Há 5 meses

Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os mot...

Câmara Há 5 meses

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

Câmara Há 5 meses

Deputado diz que Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento; veja a entrevista

"Nós [deputados] temos que fiscalizar. E a Ouvidoria é esse canal para que as pessoas possam fazer suas denúncias", disse Gilson Daniel

Câmara Há 5 meses

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

Câmara Há 5 meses

Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista

Bancada feminina da Câmara dos Deputados defende mais participação política e combate à violência

Câmara Há 5 meses

Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a U...

Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 5 meses

Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência

O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de lei de combate à violência contra as mulheres

Câmara Há 5 meses

Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência

Proposta prevê notificação imediata à população e às autoridades, assim que o desaparecimento for registrado

Câmara Há 5 meses

Depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS está agendado para quarta

Ela deveria ter falado na semana passada, mas decisão do STF permitiu que ela não comparecesse

Câmara Há 5 meses

Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Um projeto de lei complementar sobre o tema está em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidad...

Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher

A Câmara analisa a proposta

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