Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro

Câmara Há 5 meses

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer

Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso

Câmara Há 5 meses

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...

Câmara Há 5 meses

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo

Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários

Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária

Câmara Há 5 meses

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse

Câmara Há 5 meses

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS

Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

Câmara Há 5 meses

Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira

Lei protege crianças e adolescentes em ambiente digital

Câmara Há 5 meses

Parlamentares lançam agenda legislativa para fortalecer as entidades de previdência complementar

A previdência fechada é um plano complementar de aposentadoria exclusivo para funcionários ou associados de entidades, como a OAB, bancos e empresas

Câmara Há 5 meses

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

Câmara Há 5 meses

Agronegócio lança agenda legislativa para 2026

Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse d...

Câmara Há 5 meses

Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

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