Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...

Câmara Há 7 meses

Comissão debate mudanças em repasses no Fundo de Participação dos Municípios com representantes do Sul e Sudeste

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios ( PEC 231/19 ) ...

Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara

Câmara Há 7 meses

Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...

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