Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25 , da deputada Fer...

Câmara Há 5 meses

Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe

Nesse sistema, o motorista não precisa parar ; o pedágio é cobrado automaticamente pela leitura da placa ou de tags

Câmara Há 5 meses

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Câmara Há 5 meses

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto

Câmara Há 5 meses

Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março

Presidente da comissão quer ouvir Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel, do banco Master, que estão presos

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência

Texto aprovado segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regras para bolsista de pós-graduação acessar benefícios previdenciários

Proposta seguirá para o Senado

Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS votará convites para ouvir Galípolo e Campos Neto

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, poderão ser convidados a falar na Comissão Parlamentar Mist...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 5 meses

Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo

André Fufuca cita aumento de orçamento, programas retomados e apoio a projetos esportivos

Câmara Há 5 meses

Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas

Além da proposta que altera o Código de Trânsito, um projeto em análise na Câmara susta a resolução do Contram que permitiu instrutores autônomos

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