Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização e os de persecução penal; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

Preocupação é de que, embora haja o dinheiro, ele não chegue aos pequenos produtores

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

Propostas poderão ser votadas no Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural

Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar

Câmara Há 1 ano

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional

Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação

Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário

As representações da Mesa Diretora contra os três deputados vão ser analisadas em conjunto

Câmara Há 1 ano

Deixar de votar MP do IOF é perder R$ 35 bilhões na arrecadação do governo, diz líder do PT

INI-TEXTO líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que ainda não foi fechado acordo para aprovar a Medida Provisória 1303/25, que trata...

Câmara Há 1 ano

Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

Os conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência devem informar à autoridade sanitária sobre os casos de automutilação

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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