Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar

Proposta está na pauta do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 11 meses

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

Câmara Há 11 meses

Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregado...

Câmara Há 11 meses

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...

Câmara Há 11 meses

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada

Câmara Há 11 meses

Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

Segundo as participantes, Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrenta resistência ao termo saúde reprodutiva

Câmara Há 11 meses

Parlamentares defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

Segundo as participantes, Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrenta resistência ao termo saúde reprodutiva

Câmara Há 11 meses

Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas

Câmara Há 11 meses

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...

Câmara Há 11 meses

CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios

A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamen...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

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