Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Câmara Há 11 meses

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas

Câmara Há 11 meses

Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos

Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta e com palavras comuns

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro

Capoterapia é uma prática terapêutica que mistura movimentos da capoeira com música, ritmo e atividades lúdicas

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