Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 , do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20...

Câmara Há 10 meses

Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano

Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento de questões

Câmara Há 10 meses

MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe

Críticas à medida provisória vieram de parlamentares do Psol e da Rede

Câmara Há 10 meses

Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ

Câmara Há 10 meses

Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara Há 10 meses

Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 10 meses

Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) ...

Câmara Há 10 meses

Medida provisória reajusta remuneração das polícias Civil e Militar e dos bombeiros do DF

MP também abrange policiais militares e bombeiros dos ex-territórios

Câmara Há 10 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos

Câmara Há 10 meses

Judicialização da saúde consome R$ 1,84 bilhão com dez medicamentos mais caros

Especialistas defendem critérios técnicos para garantir sustentabilidade do SUS

Câmara Há 10 meses

Comissão especial debate interfaces entre neurociência e transtorno do espectro autista

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) promove, nesta terça-feira (3), à...

Câmara Há 10 meses

Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta

O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...

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