Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...

Câmara Há 9 meses

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

Câmara Há 9 meses

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 9 meses

Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 , do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20...

Câmara Há 9 meses

Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano

Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento de questões

Câmara Há 9 meses

MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe

Críticas à medida provisória vieram de parlamentares do Psol e da Rede

Câmara Há 9 meses

Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ

Câmara Há 9 meses

Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara Há 9 meses

Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 9 meses

Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) ...

Câmara Há 9 meses

Medida provisória reajusta remuneração das polícias Civil e Militar e dos bombeiros do DF

MP também abrange policiais militares e bombeiros dos ex-territórios

Câmara Há 9 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos

Câmara Há 9 meses

Judicialização da saúde consome R$ 1,84 bilhão com dez medicamentos mais caros

Especialistas defendem critérios técnicos para garantir sustentabilidade do SUS

Câmara Há 9 meses

Comissão especial debate interfaces entre neurociência e transtorno do espectro autista

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) promove, nesta terça-feira (3), à...

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