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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Câmara Há 9 meses

Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico

Presidente afirmou que o ensino público de qualidade continuará sendo prioridade em sua gestão à frente da Câmara
Câmara Há 9 meses

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos

Os medicamentos devem ter pelo menos seis meses de prazo de validade e não podem ser utilizados com fins lucrativos

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate proibição de reajuste de planos de saúde de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para analisar os efeitos...

 Ricardo Botelho/MInfra
Câmara Há 9 meses

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...

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